Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

Filipe Lopes Pires, promotor individual da iniciativa Novo Aspecto, Portugal, é o responsável pelo tratamento dos dados dos pedidos. Novo Aspecto não é uma sociedade constituída. Contacte novoaspecto@ifidem.com sobre este aviso, os seus dados ou acessibilidade.

Dados e finalidades

A navegação implica a entrega de páginas, fontes, imagens e vídeo alojados localmente. O prestador de alojamento recebe necessariamente dados de ligação, como endereço IP, URL solicitado, hora e informação do navegador. O site não inclui um script de análise de visitantes.

Não existe submissão de formulários para um servidor, conta, pagamento ou newsletter. O formulário de contacto prepara um rascunho na sua aplicação de email. Só recebemos o endereço, mensagem e eventuais assinaturas ou anexos se enviar o email. Precisamos de um endereço para responder; os restantes dados são voluntários.

Fundamentos legais

Responder a pedidos voluntários e avaliar a iniciativa assenta no interesse legítimo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD: compreender necessidades e continuar a conversa que solicitou. A segurança proporcional do alojamento também assenta no interesse legítimo, sujeito aos seus direitos e a uma avaliação documentada. Diligências necessárias para contratar utilizariam a alínea b), quando aplicável, e os registos legalmente exigidos a alínea c). Um pedido não constitui consentimento para publicidade.

Destinatários e transferências internacionais

O promotor utiliza Cloudflare como alojamento, Spaceship como prestador DNS e Proton Mail como email dos pedidos. Cloudflare recebe dados de ligação web; o DNS trata consultas que podem vir de um resolvedor, e não diretamente do visitante. Proton trata correspondência e metadados das mensagens.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo a Cloudflare nos Estados Unidos. Essas transferências assentam numa decisão de adequação da Comissão Europeia, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou a decisão relativa à Suíça, ou em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Para mais informação, escreva para novoaspecto@ifidem.com.

As ligações externas só carregam outro prestador quando as seguir. Nesse site aplica-se o respetivo aviso. Não envie informação confidencial através de um exemplo externo.

Conservação e segurança

Apenas Filipe Lopes Pires acede à caixa de email dos pedidos. Os pedidos inativos são eliminados seis meses após a última troca de mensagens, através de uma limpeza automática. A limpeza abrange Entrada, Enviados, anexos, Lixo, exportações e notas identificáveis relacionadas. Conclusões de investigação verdadeiramente anonimizadas podem ser conservadas separadamente. Material necessário a uma obrigação legal ou litígio específico apenas pode ser conservado enquanto necessário a esse fim.

Os seus direitos

Escreva para novoaspecto@ifidem.com para pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade quando aplicável, ou oposição ao tratamento por interesse legítimo. Quando exista consentimento, pode retirá-lo sem afetar o tratamento lícito anterior. Pode ser necessária uma verificação proporcional da identidade. Os pedidos RGPD recebem normalmente resposta no prazo de um mês; uma prorrogação legal tem de ser explicada.

Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a CNPD (www.cnpd.pt), ou a outra autoridade de controlo competente, como a do país da UE onde reside ou trabalha.